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Programa Família Acolhedora. Retorno da infante ao lar da família que a acolhe. Preservação da segurança e saúde da criança. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia

Data de Publicação: 07/07/2020

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Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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